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TRE-AC — 06000190820206010005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 117b5e944c34ef7a4e01fcda3000fdda09a6afa6675635f10bbfd50242ba3ac7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21: Definitivo (TPU 246)
2024-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-21: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-06-20: Conclusão (TPU 51)
2024-06-19: Reativação (TPU 849)
2020-07-04: Definitivo (TPU 246)
2020-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-24T12:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-09T17:47:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T00:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T11:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-27T10:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-20T15:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-07T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-11T12:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-12T00:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-05-12T00:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-16T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-25T12:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-25T12:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-25T12:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-25T12:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-26T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-27T00:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-05-27T00:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-30T00:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-30T00:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T00:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-07-04T12:35:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-03-24T12:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-05-11T12:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-25T12:11:18.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-04T12:42:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-07-04T12:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2024-06-19T17:39:47.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T11:54:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2024-06-21T11:54:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-06-21T11:54:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-21T11:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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