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TRE-RJ — 06000364120206190038

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9d9f182b1d2b10a2a87c4142b95c0adb06f7cda1587062ede961beeef316333

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-06 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17
Reativação (TPU 849)
2023-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-05
Definitivo (TPU 246)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15
Provisório (TPU 245)
2020-06-15
Petição (TPU 85)
2020-06-09
Arquivamento (TPU 12430)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas

  1. 2020-04-06T12:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-04-06T12:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-05-11T16:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-04-29T16:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-05-01T14:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-06-09T11:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-06-15T13:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-04-06T12:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2020-04-29T16:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2020-05-19T00:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2020-06-09T11:53:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  12. 2020-06-15T15:37:15.000Z — Provisório (TPU 245)
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  13. 2020-06-27T00:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2021-07-05T16:13:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  15. 2021-07-05T16:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  16. 2021-07-05T16:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  17. 2023-05-17T17:53:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  18. 2023-05-17T17:53:08.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-05-17T17:55:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2023-05-17T17:55:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.