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TJMS — 00001179120198120041

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b57b2bba80bddf33d1936d4fcb03ab67f233dafd810c2a219dcf2325e65b24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2026-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05: Recebimento (TPU 132)
2026-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-20: Conclusão (TPU 51)
2026-03-19: Documento (TPU 581)
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 4939

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T17:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T15:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T09:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T10:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T08:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-06T14:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T21:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-26T15:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-21T17:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2026-03-20T08:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "2ª Vara"
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2019-01-31T17:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara"
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2019-01-31T17:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-01-31T17:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-01-31T17:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-05-28T14:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-06-28T11:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
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2019-10-14T09:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
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2020-12-03T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
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2020-12-21T14:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara"
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2022-03-16T11:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
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2022-04-22T16:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara"
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2023-05-09T11:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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```
2023-05-09T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2023-05-12T14:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2023-05-19T01:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
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2025-04-12T20:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
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2025-04-12T20:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
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2025-04-29T08:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "87582",
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2025-05-15T11:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2025-06-07T18:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-07T18:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
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2025-06-13T08:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-13T14:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara"
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2025-07-18T15:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara"
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2025-07-18T15:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-08-04T07:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2025-08-12T03:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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```
2025-10-21T17:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-10-23T17:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00204068220148070001 — Cumprimento de sentença · 2018-07-02 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00196276920158070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
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TJMS — 00002127020198120058 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00186344420168090006 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª Vara Cível
TJES — 00001461220198080023 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA - PIUMA
TJAP — 00026367720208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
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