Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00000229220168250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d236ef17acc7d085cab89a71bc572c305cb325252bbc1cdea3df7456cfaf0c30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-03-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-03-02 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
(TPU )
2016-08-06
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Audiência (TPU 970)
2016-02-25
(TPU )
2016-02-16
(TPU )
2016-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-04
(TPU )
2016-01-28
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-02T09:53:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T07:51:10.000Z — (TPU )
  3. 2016-02-25T10:52:38.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-16T17:58:23.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-04T12:35:01.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-06T15:07:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-03-02T14:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-03-02T14:42:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-03-02T09:53:37.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  10. 2016-02-12T09:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-02-12T09:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-01-28T15:38:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2016-01-28T15:34:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2016-01-25T09:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-01-21T14:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.