TJAL — 00233879320128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d917c44f82517302d7b36232d360e2f1f33011459a86e30621b1b3753b1fe90d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-30 a 2023-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-02
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2017-02-22
- Desistência (TPU 463)
- 2017-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-10T22:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T18:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-20T18:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-19T08:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-08T14:36:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-08T14:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-03T08:31:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-02T16:16:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2017-02-22T18:13:45.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2017-02-08T12:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-08T08:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-14T07:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-03T19:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-03T13:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-25T07:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-25T07:28:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T07:28:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-20T16:29:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-04-12T15:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-01T17:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-10T11:23:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-02-10T09:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 01939048420198130000 — Recurso Especial · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 80014901620198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
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