TJPR — 00825243820208160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b542edde75e8b3a7beaaf419f6017ba58d71930a39c89f40c08a95426fa65733
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2021-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-05
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-01
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-01
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-29
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2020-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-21T16:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-05-22T12:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-22T12:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-05-22T12:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-22T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-22T20:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-05-25T11:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2020-05-29T21:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-06-01T11:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-01T11:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-29T14:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-06-29T14:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-05-22T12:56:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-05-22T20:34:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-05-29T21:05:15.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2020-06-01T14:50:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-01T14:50:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-05T14:50:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-09-03T13:04:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-03T13:04:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 10904252920178130000 — Recurso Especial · 2018-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00000088520138080013 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA - CASTELO
- TJRN — 00072895220008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00816999420208160000 — Petição Cível · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00792945120218160000 — Petição Cível · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00786732520198160000 — Petição Cível · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00006257719888152001 — Execução Fiscal · 1988-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPI — 00001796520168180140 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada