TRF5 — 00000138320214059830

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: babc7baa58c7c2e57036e1eb4e6cdc1f81aa812b032d96ed1f6d033267e2f1eb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

• Ver outros registros do assunto TPU 6114

Movimentações públicas

1. 2021-06-11T15:18:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2021-07-31T09:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2021-08-04T17:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2021-09-10T07:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2021-10-12T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2021-10-12T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2021-10-12T00:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
8. 2021-10-12T00:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2021-08-04T17:03:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
10. 2021-08-19T16:27:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
11. 2021-09-10T07:46:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
12. 2021-10-12T00:00:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)