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TRE-AC — 06000121220266010003

Classe: Petição CriminalOrgao: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7bed971cc815fbde88d52695dcc158a2037502101e42c9d30aa4d91360b585

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Definitivo (TPU 246)
2026-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-21: Denúncia (TPU 402)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Calúnia | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-12T09:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T09:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T09:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T14:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-18T12:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T12:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T15:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-19T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-03T21:18:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T11:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T14:22:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-12T11:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T09:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-07T00:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-21T10:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T10:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T10:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-08-21T17:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-24T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T00:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-04T15:59:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T12:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16028",
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2026-09-10T12:49:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T15:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T15:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T15:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2026-05-12T09:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-05-17T17:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-17T17:49:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-15T13:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T13:12:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-21T10:48:39.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2026-08-21T10:48:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-10T15:29:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
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  }
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2026-09-10T15:29:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJPI — 00001753820198180038 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-09-19 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
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- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJAP — 00010183820188030011 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJRR — 08001053320218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000076320188170890 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJTO — 50018005820138272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJTO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas
TRF4 — 50112982820194047003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRF4
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 3ª Vara Federal de Maringá

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