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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-GO 00000085620156090045

Classe: RepresentaçãoOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa50e91746b90421378eda5ff8db22ac7c2d82e48440bc2b464bab852de5d82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-09-24 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-11-23 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-03-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-23 no assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-07 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-19 a 2017-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2015-11-23
Definitivo (TPU 246)
2015-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-23
Em Secretaria (TPU 12268)
2015-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-24
deferimento (TPU 12444)
2015-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-27
Documento (TPU 581)
2015-06-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-19T03:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-27T05:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2015-09-24T01:16:48.000Z — deferimento (TPU 12444)
  4. 2015-09-24T01:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2015-07-29T11:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2015-11-23T01:52:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  7. 2015-11-23T01:54:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-11-23T01:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-09-24T01:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-11-23T01:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-03-07T01:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-03-07T01:58:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.