TJMG — 01842406820158130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd88f5325a3e7049a2ddb331a43bd32ed388a11fafb264b42e76095d140f83b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA - IUNA
- TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRN — 00058194420048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada