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TRE-BA — 06000218220246050180

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 180 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d37ad7828ea3cf3f2dd447c9c98f572733a3432f0cea745012a9641c2a2541

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-21 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19: Definitivo (TPU 246)
2024-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-19: Documento (TPU 581)
2024-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-15: Petição (TPU 85)
2024-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-12: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-21T09:26:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T09:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-07T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-10T10:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-15T09:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-21T09:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T09:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-21T09:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-21T09:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-22T11:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T11:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-04T09:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-04T09:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T09:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T09:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-12T08:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-12T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-12T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-12T09:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-19T08:45:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-19T09:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T09:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-22T10:51:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T10:51:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-23T01:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T01:00:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-02T03:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T08:54:53.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-04-12T08:54:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-13T01:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T01:00:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-19T03:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
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2024-04-19T03:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-19T03:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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