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TRF3 — 00094131820094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38eb881df09742097daa14708e53ac43bcf6ff2bfe770a1c144ede6799ed193e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas

2009-11-27T15:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2009-12-01T12:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-07T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-07T17:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-19T14:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-27T15:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T17:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T16:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-05-08T09:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-07-11T10:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14009",
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2018-07-11T17:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2019-04-24T17:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-06-10T14:25:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2010-09-30T14:49:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-07T14:43:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-08T13:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-10-17T11:19:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-19T14:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-07-27T15:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-19T15:52:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-14T16:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-09-28T16:47:15.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T18:39:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-05-07T18:39:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```

2018-05-08T09:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2018-07-11T17:19:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2018-07-11T17:19:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2018-07-11T19:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-04-26T14:53:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-07-25T15:11:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
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```

2019-07-25T15:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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