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TRE-PB — 06001076520226150044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c7230214c359219b00ab5ed8f65a28fb563cfda3557b6d479b90f6598630da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13: Definitivo (TPU 246)
2023-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-13: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Conclusão (TPU 51)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13: Documento (TPU 581)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T15:31:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T06:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-19T18:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T10:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-15T15:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-10T09:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-16T13:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-13T08:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-13T08:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-27T13:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-27T13:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-27T13:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-27T13:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-28T03:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-28T03:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-06T22:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-06T22:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-06T22:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-14T03:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-22T11:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-26T07:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-05-29T11:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-29T12:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-13T11:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T03:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-10T09:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T07:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T15:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-12-02T12:37:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-27T11:18:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-02-27T11:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T07:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-13T07:34:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-13T07:48:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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2023-07-13T07:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004337220246080004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001085920226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-RN — 06003055320246200025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007534320246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-PE — 06001387120246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL

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