Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-GO 00000116520156090027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d162b0398148073bfb5ad0c91e9f4ed6791363acefc98890132bcd912c173762
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-05-25 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-05-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-09-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-09-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-09-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-11-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-11-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-11-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-11-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2015-05-25 no assunto «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-30 no assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-22 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-30T05:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-26T01:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-22T06:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-23T05:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-22T01:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-18T12:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-15T01:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-22T01:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-29T05:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-25T03:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-26T01:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-25T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2015-09-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-16T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2015-11-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-30T07:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-19T03:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-26T12:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-30T04:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T07:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-29T06:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-30T05:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-30T05:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-23T05:58:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2015-09-21T05:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-23T06:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30T07:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-21T05:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T07:35:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-18T06:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-25T06:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-19T03:53:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-18T06:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-28T06:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-23T03:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00004162720116090000 — Representação · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA
- TRE-GO — 06000068620266090001 — Representação Especial · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PA — 00000141120166140006 — Representação · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00007047220116090000 — Representação · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-PA — 00000176320166140006 — Representação · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000098620166140006 — Representação · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000027720196130326 — Representação · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 326ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-RS — 00000785820116210052 — Representação · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL