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TJMA — 00001065220208100051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 413c3b08c2002e1e21b59c5514e3d06b6a8b86b9292431f1d590bdfdf51af247

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22: Petição (TPU 85)
2023-11-21: Petição (TPU 85)
2023-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-17: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-11-17: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-11-17: Conclusão (TPU 51)
2023-11-16: Petição (TPU 85)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-07-14: Conclusão (TPU 51)
2023-07-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-06T09:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-02-06T15:54:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-03-12T17:48:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-03-13T11:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-03-16T09:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-08-04T19:57:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

2020-08-27T12:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-02T16:50:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-12-11T16:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-05-17T16:20:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-06-07T11:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-06-07T11:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-06-08T09:07:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-06-10T09:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-09-28T15:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-01-13T09:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-01-13T10:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-01-13T10:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-01-16T11:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-01-17T09:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-01-24T17:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-01-24T17:06:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-02-17T10:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-02-23T09:33:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-03-16T16:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-03-16T16:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-03-17T15:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-04-14T09:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-05-15T18:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-05-25T00:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

2023-05-25T00:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-06-20T11:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-06-28T12:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-06-28T12:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-07-14T08:55:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-07-14T11:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-10-04T19:51:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

2023-11-13T10:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-11-16T17:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-11-17T08:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003278320208110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
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