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TRF3 — 00093555920024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad32c0d5f164f58430f8ccc5e4fde51d5ce79ad3aed16993f7afa6cb40765e3a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas

2002-10-29T18:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-30T14:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-20T15:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-26T17:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-28T16:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-21T15:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-30T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-23T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-10-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2006-04-07T15:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-26T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-11T14:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-11T14:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-24T16:38:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-10T15:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-20T18:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-23T15:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-01T13:48:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-01T13:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2009-11-09T15:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T17:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-28T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2011-01-28T15:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2017-10-30T09:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2017-10-31T16:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-12-14T14:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2003-11-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-08-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-03-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-22T13:08:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-12T17:12:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-30T13:53:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-14T15:22:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-21T15:37:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-09-06T10:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-11-24T10:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-05-02T15:15:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2002-10-30T18:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-01-27T17:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-04-01T14:02:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-06-12T15:51:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-12-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-01-28T17:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-02-10T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-07-21T12:39:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2005-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-17T15:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-25T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-28T18:13:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-07-07T18:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-08-23T14:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-03-20T17:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-05-25T14:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-02-11T16:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-01-21T15:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-04-08T16:07:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2017-05-24T16:07:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2017-05-24T16:07:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2017-10-27T10:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-10-31T16:20:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2017-10-31T16:21:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2017-11-08T14:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-12-07T12:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-08-28T12:24:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2018-08-28T12:24:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 00092967120024036106 — Execução Fiscal · 2002-10-29 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00094334820054036106 — Execução Fiscal · 2005-08-29 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00094118720054036106 — Execução Fiscal · 2005-08-29 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000495320144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000493720194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002138020154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000515020194013825 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00762514620108210132 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum

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