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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00006927720158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e89ec7af3c4f4c11c954766f961cfea371a9e31957d96d6a944c7b33373d965

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006927720158250009 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BOQUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8e89ec7af3c4f4c11c954766f961cfea371a9e31957d96d6a944c7b33373d965. SHA-256 do comentário: 0fe8f529f24a3d65343e241a5693125ef69480de00234bd9adc1f2f1cd756dcc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-09-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-09-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:01:29.029000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150603120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e89ec7af3c4f4c11c954766f961cfea371a9e31957d96d6a944c7b33373d965

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-03 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-04-13
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-10
Documento (TPU 581)
2015-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-11
Documento (TPU 581)
2015-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-13
Recebimento (TPU 132)
2015-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-11T11:42:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T11:22:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-04T09:08:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-08T00:48:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-06T10:14:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-18T09:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-14T10:53:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-09T16:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-01T23:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-27T11:35:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-12T12:38:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-03T12:49:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-10T10:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-04-13T11:25:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-03-02T13:19:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-12-10T10:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-11-11T09:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-11-09T08:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-10-13T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-06T11:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-09-22T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-09-17T12:15:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  23. 2015-09-14T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-09-11T08:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-09-02T11:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-08-27T14:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-07-03T12:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-03T12:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-06-30T12:38:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-06-30T12:03:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-06-15T10:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-12T11:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-09T08:32:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-06-03T09:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.