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TRF3 — 00095434220084036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b368a35c42e6d03629ba7aaa7f5e17b88defc9dbaeb50a7c6c559d29d64997b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-17 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-21: Recebimento (TPU 132)
2020-02-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-11: Petição (TPU 85)
2019-07-03: Recebimento (TPU 132)
2019-04-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-02-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-09-17T17:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-09-22T13:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-07T14:33:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-07T15:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T17:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-27T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-27T15:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2010-05-14T11:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2010-10-13T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-29T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-04-29T13:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-14T14:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2011-07-14T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-04-09T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-04-09T16:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-06-26T15:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-08-07T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-08-07T15:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2013-09-30T09:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-01-16T14:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2019-02-07T19:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2019-07-11T10:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2009-01-29T11:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-02T14:49:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-11T11:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-15T11:02:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-31T13:55:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-15T17:44:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-18T18:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-05T10:20:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-05T11:45:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-10-11T09:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-04-05T10:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2019-07-29T16:31:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-02-03T09:36:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2009-04-30T15:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-19T14:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-15T16:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00095417220084036106 — Execução Fiscal · 2008-09-16 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00002045320124058308 — Recurso Especial · 2014-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF1 — 00002336120034013901 — Execução Fiscal · 2003-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 06ª - Belém
TRF3 — 00095425720084036106 — Execução Fiscal · 2008-09-17 · 3 referência(s) em comum
TRF3 — 00014564020124036112 — Execução Fiscal · 2012-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002312720174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002316220194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
TRF6 — 00000922020194013824 — Execução Fiscal · 1995-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA

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