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TRE-PA — 00000154320146140013

Classe: Prestação de ContasOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9835791fa9a96b603f21409cea2b018ba73ebe4b525c1f8dd3e90bca35caff5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-14
Improcedência (TPU 220)
2015-12-11
Conclusão (TPU 51)
2015-07-09
Conclusão (TPU 51)
2015-07-09
Documento (TPU 581)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-27
Improcedência (TPU 220)
2015-01-26
Conclusão (TPU 51)
2015-01-26
Documento (TPU 581)
2014-04-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-30T14:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-01-26T08:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-01-26T08:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-07-06T10:18:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-07-09T13:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-07-09T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-12-11T14:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-01-26T11:59:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-02-19T08:35:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-02-19T09:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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