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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00011930820148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2567347bac20f4c88fb827bdb15b6d6c88b412c992483e96180115fe9fe1d854

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-03-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:00:43.069000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141209120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2567347bac20f4c88fb827bdb15b6d6c88b412c992483e96180115fe9fe1d854

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2016-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-27
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-15
Decisão (TPU 3)
2015-10-15
Documento (TPU 581)
2015-09-22
Recebimento (TPU 132)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Incitação ao Crime

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-10T08:09:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-01T10:01:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-22T09:28:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-22T08:13:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-13T12:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-13T12:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-26T11:46:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-23T12:20:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-09T12:42:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-17T10:49:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-14T10:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-10-27T12:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-10-22T13:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-20T09:02:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-15T13:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-10-15T10:12:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-09-22T08:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-22T08:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-09-15T09:08:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-09T12:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-08-19T12:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-07-14T12:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-06-01T12:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-05-13T12:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-04-16T09:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-04-14T10:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-03-26T15:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-26T15:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-03-10T08:09:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  30. 2015-02-11T08:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-02-05T09:40:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-02-05T09:24:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-01-26T09:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-01-20T11:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-01-07T09:51:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-12-09T09:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.