TJRS — 00441534420178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f90225f780e4322375a99eafba18c95d1fbfcd034fbbc8c0166ba58ae9a8e896
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2022-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-13T11:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-14T13:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-03-29T11:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-17T16:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-19T14:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-19T18:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-02-03T16:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-04T13:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-29T12:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-13T10:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T14:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T18:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25T13:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T17:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03T16:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-04T13:29:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-04T13:30:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-04T14:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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