Ir ao conteúdo

TJAL — 00258561520128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c5a111d3f91caa9cb9f9657156e56ad65fe0b14a0745f67fab6aa39b05aedc8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2015-12-17T13:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T13:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T13:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T13:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T13:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T13:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T13:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T13:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-18T09:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-07-19T13:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-19T14:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-08-16T17:00:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-18T03:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-18T03:16:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-28T15:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10T11:05:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10T11:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10T11:06:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-21T09:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08T16:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-06-08T16:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-09-13T12:39:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
2019-09-16T20:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-18T18:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-10-07T18:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-07T18:12:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-03T14:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2019-12-03T17:21:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-12-16T22:10:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2019-12-19T15:47:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-02-10T14:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-07-07T16:23:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-23T14:39:50.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)

2020-10-23T14:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-23T14:40:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-11-03T00:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-12T11:15:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-02-12T12:30:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-02-22T13:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-03-01T15:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-03-01T16:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-01T16:27:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2021-03-01T16:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-11-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-24T09:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-05-07T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-07T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-05-07T14:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-10-06T17:38:13.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2015-10-06T18:09:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2015-10-19T11:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-19T11:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-23T14:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-12-01T09:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-16T16:49:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-03-01T16:27:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-01T19:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-02T09:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-03-12T00:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-12T00:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-01-12T13:49:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-03T14:34:56.000Z — Desistência (TPU 463)
2023-10-03T19:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-05T10:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-11-16T19:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-11-16T19:18:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2019-10-26T00:44:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSC — 03015409720158240015 — Execução Fiscal · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00178282020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00270494820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00089839720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00091051320158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 03028642020188240015 — Execução Fiscal · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07473271220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00046781920158210084 — Execução Fiscal · 2015-11-18 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada