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TRF3 — 00095870320044036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f8006a3a5de967e15481fc9aceba9428604faff2fbd5b869496edb3fb57345

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-08 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-30: Reativação (TPU 849)
2024-10-30: Conclusão (TPU 51)
2024-10-30: Petição (TPU 85)
2024-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Conclusão (TPU 51)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-10-08T18:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-20T15:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-15T18:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-13T13:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-22T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-24T12:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-20T13:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-08T17:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-12-18T18:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-02-23T11:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-21T18:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-29T18:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-29T18:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-13T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T15:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-29T15:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-21T18:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T16:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-04T18:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-15T15:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-21T17:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T18:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
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2012-12-12T14:24:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 14
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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2013-01-09T13:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T11:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-09T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-10-15T13:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2013-12-17T16:55:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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}

2014-05-30T15:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-02-16T15:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14009",
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  }
}

2016-03-10T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-03-21T16:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-05-05T16:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-05-06T11:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-05-18T15:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-05-16T12:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-06-24T15:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-08-07T16:43:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-08-07T16:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00102082920064036106 — Execução Fiscal · 2006-12-12 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00018996120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002239220184013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Belém
TRF3 — 00103547020064036106 — Execução Fiscal · 2006-12-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000770420124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002242720154013304 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 19ª - Salvador
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