TRE-MA — 00001648220166100109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ab7e5593b1d5a1c1e798e77eca680549b4406ae26e73d1ea8c105dee1f96d2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2017-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-02
Publicação (TPU 92)
2017-02-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)
2017-02-15
Documento (TPU 581)
2017-02-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T15:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-01-31T11:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-02-15T11:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-02-15T11:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-02-02T09:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-02-08T07:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-03-02T11:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-03-09T11:08:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-04T12:12:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-04T12:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-11-05T15:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-11-07T09:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-11-12T14:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-12-13T13:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-01-31T11:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-02-07T12:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-02-15T09:56:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-03-09T11:08:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-03-14T08:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-03-14T08:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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