TJMT — 00001721220188110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 514bd415b7768bfb735d7725b4a05f27533d01556e9f8a17c6f8f8ea768ed477
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2025-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-22
- Recebimento (TPU 979)
- 2025-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-06-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enriquecimento sem Causa
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-29T16:45:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2020-09-09T12:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70020274620188220023 — Cumprimento de sentença · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VARA ÚNICA
- STJ — 00004115820078190013 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70004074920158220008 — Cumprimento de sentença · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70123787320208220002 — Cumprimento de sentença · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01
- TJDFT — 00207868620068070001 — Cumprimento de sentença · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TRF4 — 50105394020144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00129557420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000281920178173430 — Petição Cível · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
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