Ir ao conteúdo

TRE-SC — 00000136520196240063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 63 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e25df0f23efaee205f4555096220ea2ec9a0cc29466a1d08facf3705c67eea6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Definitivo (TPU 246)
2022-09-05: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-07: Definitivo (TPU 246)
2019-08-13: Definitivo (TPU 246)
2019-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-13: Documento (TPU 581)
2019-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02: Recebimento (TPU 132)
2019-08-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-03T17:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-08T15:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-01T13:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-13T16:10:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T15:49:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-05T15:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-13T16:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-03T17:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-08T15:16:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-08T15:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-08T15:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-15T14:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-31T13:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-25T16:31:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-25T16:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-12T18:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-16T18:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-18T16:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-23T12:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-02T18:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-05T16:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-08T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-08T18:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-13T16:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-07T18:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-05T19:00:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-05T19:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 00001007020186240058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003213820166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00006210720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000467220166240059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00017792720146240000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06010369620226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MA — 00005059820166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000077020146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada