Ir ao conteúdo

TRE-AL — 00000067920166020002

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 753c590424813998c45802cbe642c36270b2f4dc5ec33f07e336e4dd00bef15d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-02: Provisório (TPU 245)
2024-04-02: Documento (TPU 581)
2024-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-12T11:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2016-03-16T09:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-30T09:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2018-02-09T09:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2018-02-16T11:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2018-03-20T10:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2018-04-30T10:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2019-05-24T11:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2019-06-12T10:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2019-07-02T09:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-17T11:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-20T10:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-21T08:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-21T08:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-21T08:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-07-25T10:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-01-18T10:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-02-18T09:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-02-26T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-02-26T13:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-04-05T15:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-07-31T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:35:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-29T10:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-11-30T09:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2017-12-12T09:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2018-02-16T11:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2019-05-22T10:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2022-06-22T03:55:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2022-06-22T03:55:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2022-06-22T03:55:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2022-06-28T04:59:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AL — 00000333820116020002 — Execução Fiscal · 2011-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-GO — 06000071320246090140 — Petição Cível · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-GO — 00000728320156090007 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-AL — 00000443320126020002 — Execução Fiscal · 2012-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-SP — 00000925020136260014 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS
TRE-MT — 00000059020136110021 — Execução Fiscal · 2015-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 21ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 00000391020156260011 — Execução Fiscal · 2015-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU
TRE-ES — 00017024420066080032 — Execução Fiscal · 2006-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 32 ª ZONA ELEITORAL