TJSP — 00031722920168260635
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6328ccbcc8b5877dac7a7a94e1e745f950117db84a2c9bc60ea6ca34be338939
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-24 a 2020-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-24T10:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-24T10:20:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-24T10:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-26T10:36:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-26T10:36:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-03-26T10:41:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-28T12:13:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-28T17:26:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-29T14:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-30T15:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T13:25:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-04-04T13:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-04T13:27:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-08T16:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-08T16:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-08T16:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-08T16:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-12T09:33:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-03-28T12:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12T11:15:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2016-04-19T15:06:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-04-19T15:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-19T15:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-19T15:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-19T15:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-19T15:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-19T15:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-20T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-20T17:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-05T18:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-06T16:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-10T16:14:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-10T20:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-12T14:57:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-12T15:05:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-05-12T15:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-12T15:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-12T17:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMG — 00179577120178130166 — Recurso Especial · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006592820208152002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara Regional das Garantias
- STJ — 00004298020228120035 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000302320218171110 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJPB — 00006578820208150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJMS — 00002250720258120043 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara
- TJPI — 00001903120208180051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
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