TJRJ — 00335734120168190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2016-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b299bb3e07efc63f6351d7f20ed0dd856452588c5eca52907b695a1141ecdf7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2020-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-11
Definitivo (TPU 246)
2020-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-13
Conclusão (TPU 51)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-24
Publicação (TPU 92)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2020-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-25T18:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-09-28T15:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-03-09T15:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2017-03-14T17:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  5. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
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  6. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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          "valor": 8
        }
      ]
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  7. 2017-04-20T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ]
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  8. 2017-04-25T13:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  9. 2017-05-05T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-05-05T14:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-05-24T14:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-06-06T10:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 8
        }
      ]
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  16. 2017-08-23T13:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2017-09-04T14:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  18. 2017-09-29T14:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-09-29T14:43:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  20. 2017-09-29T15:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
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  21. 2017-12-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  22. 2018-02-02T15:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-02-16T13:59:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-03-15T16:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
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  26. 2018-03-22T16:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  27. 2018-03-27T13:52:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-03-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
    }
  30. 2018-05-14T17:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2018-06-27T11:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2018-06-27T11:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  35. 2018-09-27T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2019-09-27T16:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2019-10-18T14:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2019-11-13T16:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2019-11-13T16:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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