TJSP — 00355772120028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 30 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a88d574da8f5a6ba32d5fa2b6fd61a3f2fe5d7634afee8c4231849acada553d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-07 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2006-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-03-23
Julgamento (TPU 193)
2006-03-23
Conclusão (TPU 51)
2006-03-10
Conclusão (TPU 51)
2006-02-16
Petição (TPU 85)
2006-02-16
Recebimento (TPU 132)
2006-02-15
Documento (TPU 581)
2006-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-10-14
Recebimento (TPU 132)
2005-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  2. 2003-04-07T15:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2003-08-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2003-09-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2003-10-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2003-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-08-12T19:17:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2005-08-22T15:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-08-22T15:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2005-10-07T12:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2005-10-10T16:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2005-10-14T16:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-02-10T14:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2006-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2006-02-16T15:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-02-16T15:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2006-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  20. 2006-04-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-11-01T03:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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