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TRF5 — 05043801520214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb0d1d1ba92a1176333e792f5591a1f0ab49c780c7c9ba8784220690d0313d06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-06 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-20
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-11
Conclusão (TPU 51)
2021-12-10
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-12-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-06T08:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-11T05:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-10-20T13:25:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-12-10T13:12:23.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  5. 2022-03-19T15:47:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-03-19T15:47:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-04-05T08:16:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-04-13T13:59:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-07-18T20:16:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-07-18T20:16:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-09-19T11:10:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2022-12-13T11:28:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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