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TJES — 00000905920178080019

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA - ECOPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71062b2ba5707a1ad94d63eb8168742ba339c61b24dcfbf4fd3dd9ff911466d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-08: Conclusão (TPU 51)
2026-08-08: Documento (TPU 581)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-07-30: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Honorários Advocatícios | Custas | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-29T23:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T14:44:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T16:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T16:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T20:38:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-25T14:46:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T16:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
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2026-03-31T17:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T00:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T00:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T21:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2026-04-24T11:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-25T00:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
```

2026-04-29T01:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-05-20T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T00:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-06-18T13:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2026-06-18T14:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-06-18T14:42:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
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```

2026-06-19T14:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-06-20T00:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11210",
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  }
}
```

2026-06-22T00:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-06-30T00:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
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2026-08-07T16:00:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2026-08-08T22:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-08-08T22:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-09-24T14:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
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  }
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2026-09-24T14:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2026-09-24T14:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2017-05-24T10:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2021-06-18T14:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2018-08-22T13:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2023-02-24T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2022-04-08T14:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
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}

2020-10-22T13:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2017-02-14T13:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2018-02-27T18:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2018-10-17T12:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2018-09-14T12:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2017-07-05T19:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00000570620168080019 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
TJRO — 70005189020168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TRT3 — 00001391220155030003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT3 — 00000983120105030129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
TRT3 — 00000321320145030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
TJES — 00000903020158080019 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
TRT9 — 00000696720155090022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
TRT9 — 00000699820225090094 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO

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