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TRE-ES — 06000096620256080013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae619361a68c443fd9b51b01da455316862c51b8308c52be7fd78f62412ba9c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-05 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09: Definitivo (TPU 246)
2026-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30: Publicação (TPU 92)
2026-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27: Petição (TPU 85)
2026-03-27: Documento (TPU 581)
2026-03-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-26: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-05-05T16:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-08-25T12:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-10T14:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T17:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T16:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T16:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T09:41:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T10:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-09-12T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T16:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-12T16:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-09-12T16:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-09-13T00:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-09-13T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-15T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-15T13:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-15T13:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2025-09-19T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-30T14:55:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-20T14:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T14:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-12-16T14:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-12-16T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63883",
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```
2025-12-16T14:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63883",
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  }
}
```
2025-12-16T18:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2025-12-17T00:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-15T12:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-19T16:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
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2026-02-19T16:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-19T16:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2026-03-03T02:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-03-04T16:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    }
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2026-03-26T16:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-03-26T16:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
}
```
2026-03-26T16:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-26T16:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-27T14:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-27T14:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-27T16:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-30T00:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-07T02:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-07T02:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-07T02:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-04-09T15:04:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2025-05-05T16:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-09-05T14:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-05T14:29:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-16T13:52:40.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2025-12-16T13:52:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-26T16:54:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-26T16:54:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-09T15:04:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-09T15:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada