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TJCE — 00039708220048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 583a4364a5d318c6ff059eb99b8f5071da9123f6e1250cd697929fbfa49cee00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-06 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11: Definitivo (TPU 246)
2021-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-06-07T11:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-24T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-01T14:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-05T13:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-09T12:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-31T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-14T13:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2008-10-08T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-01T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-25T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-28T17:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-22T14:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-20T09:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-11T17:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-16T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-01T16:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-09T15:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T02:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-04T09:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-05-05T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-26T14:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-10-23T14:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-03-29T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-21T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T01:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-28T21:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-08-29T16:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-12T12:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-01-12T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-28T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-01-14T11:35:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-11-25T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2008-06-19T17:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-09-04T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2014-10-23T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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