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TRF4 — 00067644019984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71c57cae37d4c9da0e1e1f3a6545030fb4a0d0b119196ed07bd0373207678a9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-15 a 2019-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-16: Recebimento (TPU 977)
2019-10-16: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-09-18: Remessa (TPU 123)
2019-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-04-20: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-04-20: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-04-06: Recebimento (TPU 977)
2018-03-16: Remessa (TPU 123)
2018-03-12: Recebimento (TPU 977)
2018-03-12: Remessa (TPU 123)
2018-03-06: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-18T14:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T14:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T13:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T16:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T17:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T13:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T13:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-11T13:25:51.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2009-11-06T17:37:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-15T13:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T14:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T13:33:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-05T13:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:20:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-10-05T13:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-31T16:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-31T11:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-24T11:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-23T15:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-03T11:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-20T11:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-17T15:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-17T14:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-22T12:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-21T13:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-18T16:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-14T14:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2007-06-13T16:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2007-06-13T16:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-11T11:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-04T18:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-13T10:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-09T14:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T11:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T13:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-09T15:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-17T12:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-27T12:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-01-09T15:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50011226320194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-07 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00114926020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003088920158110014 — Cumprimento de sentença · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TRF4 — 50012525320194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-07-08 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50011624520194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-13 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00120084620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00092560620184025153 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TJPI — 00001725820148180103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO

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