Wiki Jurídica

TRE-MA — 00002228820166100011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91cc6d2dcbc19bf3fd85e5de62a393ec2a1617637b19d06b90b6a4c8a4ea4875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2017-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-19
Definitivo (TPU 246)
2017-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-12-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-25
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-25
Conclusão (TPU 51)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-21
Conclusão (TPU 51)
2016-11-05
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-21T08:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-25T11:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-25T11:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-05T10:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-21T13:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-05T11:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-19T08:21:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-05T11:07:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-25T11:07:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-01-19T08:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica