TJTO — 50111214120138272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28a362b7c9d60b56696d8e4dd7cd483572a45ef6579231a0dd1ca785c6cbe177

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-15 a 2015-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-11
Documento (TPU 581)
2014-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-11-14
Confirmada (TPU 12266)
2014-11-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-06-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2014-06-25
Conclusão (TPU 51)
2014-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-06-23
Documento (TPU 581)
2014-06-21
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-15T12:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-11-15T12:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-11-18T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-27T10:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "5171",
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  5. 2014-06-11T09:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
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  6. 2014-06-23T10:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  7. 2014-06-25T10:08:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
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  8. 2014-06-25T17:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
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        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
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  9. 2014-11-28T09:40:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  10. 2014-12-10T11:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  11. 2015-02-11T17:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  12. 2013-11-18T15:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-06-11T09:17:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2014-06-26T16:49:04.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5171",
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  16. 2014-11-04T10:31:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5171",
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      }
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  17. 2014-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  18. 2015-02-11T17:48:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  19. 2015-02-11T17:48:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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