Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000052620235060001

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78bc8896281e54bca5e37b3d50b7248714a92df7b26798c42b23c506e6a33224

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29: Definitivo (TPU 246)
2023-03-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28: Conclusão (TPU 51)
2023-03-03: Petição (TPU 85)
2023-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas

2023-01-05T08:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-06T09:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-09T10:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-10T23:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-10T23:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-11T15:56:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-12T01:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-01-12T01:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-12T01:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-01-12T01:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-13T16:39:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-16T09:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-16T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-16T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-17T01:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-01-17T01:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-17T01:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-01-17T01:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-31T00:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-02-03T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-02-03T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-03-03T14:11:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-28T23:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-10T23:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-01-16T13:32:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-02-13T07:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-02-13T07:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-03-28T23:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-03-28T23:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-03-29T07:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-03-29T08:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008942120115040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT10 — 00001690320255100003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT10
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT20 — 00003825420265200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
TRT8 — 00001288020225080008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT9 — 00000636520245090662 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
TRT2 — 00004709220155020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00008955020105040332 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
TRT4 — 00008938020135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada