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TJAM — 06153662020158040001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGEGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f866f6422619ac54f0851af13e4fb16faa21ce61d0bd47e4944d05f69fff4e8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04: Remessa (TPU 123)
2020-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Apensamento (TPU 135)
2020-09-15: Recebimento (TPU 981)
2020-09-10: Publicação (TPU 92)
2020-08-26: Provimento em Parte (TPU 238)
2020-08-26: Remessa (TPU 123)
2020-08-19: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T12:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-04-06T08:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2016-06-24T13:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T13:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T12:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-07-01T11:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T08:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T10:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T08:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2016-10-25T10:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "72116",
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  }
}

2016-10-25T10:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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}

2017-04-17T13:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
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2017-04-17T13:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
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2017-05-05T13:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
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  }
}

2017-05-05T13:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-05-17T09:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-05-19T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-06-21T09:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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}

2017-07-13T11:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-07-13T11:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-07-13T11:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-07-13T11:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-07-14T10:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-07-14T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-07-21T08:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-07-21T08:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2017-07-21T09:11:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
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}

2017-08-25T08:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2018-02-05T00:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2018-02-05T01:53:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2018-02-05T11:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2018-02-07T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2019-04-24T09:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2019-04-24T10:39:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2020-06-25T12:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2020-06-25T14:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2020-07-10T14:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
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2020-07-23T16:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006179520158150371 — Cumprimento de sentença · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / 5ª Vara Mista de Sousa
TJSE — 00232321220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJPE — 00000290320178173010 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
STJ — 00004061320228172520 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / PRESIDÃNCIA
TJSE — 00240782920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00236259720178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 05417555320238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000291720208173230 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ

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