TJMS — 00001188420158120019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa1cd986dfaf047d7cf20df16f31acc7157283d60df64bf3871ffc9f7bf2b88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 494 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 494. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T14:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17892", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2016-01-29T12:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17892", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2016-01-29T15:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17892", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2016-02-12T18:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17892", "nome": "2ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002011520188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027761920228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000143820268160038 — Inquérito Policial · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
- STJ — 00004087220248030007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004043320178260559 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJES — 00001472520228080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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