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TRF3 — 00105114320064036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f48f60ec55519f43b72177e6e58495b2841e68701fbdcc05099d87073e3c41a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-14 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-02: Publicação (TPU 92)
2024-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-15: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-07-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-12: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-07-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-12: Remessa (TPU 982)
2024-06-20: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-12-14T16:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-18T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T11:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-09-03T13:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-12T15:59:24.000Z — Remessa (TPU 982)

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2010-01-12T12:06:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-05T09:29:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-09-06T10:30:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-06-08T09:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-20T09:13:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T16:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-10-17T08:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T13:37:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T14:34:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-31T14:34:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-09T12:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T14:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T12:07:50.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T14:55:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2019-09-02T14:55:46.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2020-03-03T12:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2020-03-20T09:29:13.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-06-20T10:52:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2024-07-12T15:59:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2024-07-12T15:59:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2024-07-15T17:35:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```

2024-07-15T17:35:10.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T17:35:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2024-07-15T17:35:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-08-27T13:57:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```

2024-08-27T13:57:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00116238120054036106 — Execução Fiscal · 2005-12-12 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00046406720014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF4 — 50023613220154047015 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Apucarana
TRF3 — 00104375720044036106 — Execução Fiscal · 2004-11-09 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00104367220044036106 — Execução Fiscal · 2004-11-09 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00035627020074059999 — Apelação Cível · 2007-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
TRF6 — 00000640519744013800 — Execução Fiscal · 1974-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000658220194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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