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TRE-BA — 06000223420236050170

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 170 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809f2023c21fa21f5579c7582c3cadffd53061b7413dd87bc1c6b684717cd957

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-13: Petição (TPU 85)
2023-07-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-12T15:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T11:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T11:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-18T11:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-18T11:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-19T14:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-19T14:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-30T09:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-30T09:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-31T12:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T12:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T12:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T21:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T10:43:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-06T10:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T10:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-10T12:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T12:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-11T10:48:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T10:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T10:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T11:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T16:46:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-12T15:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-18T10:32:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-05-23T18:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T18:39:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-05-30T03:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T03:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-30T03:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-31T11:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2023-06-01T02:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-01T02:36:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-06-06T03:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
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2023-06-06T03:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
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}

2023-06-06T03:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T03:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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