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TRF3 — 00109592120034036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dba726485b1d745d3b26f14813569d27ed8a39b8fcc62b5593f80edac1f9821

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas

2003-10-22T14:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-23T16:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-18T15:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-06T14:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-10T12:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-26T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T14:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-15T12:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-01-21T11:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-06-24T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-04T15:16:12.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-03-19T15:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T11:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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2004-03-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-23T17:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-29T11:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-04-15T09:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T07:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T18:27:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-24T14:49:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-06-04T17:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-30T17:05:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2008-06-03T16:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-03-13T15:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-01-18T13:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-01-25T15:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-05-22T09:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T15:13:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T13:06:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-02T13:06:40.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T15:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-02-03T18:00:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-08-29T13:45:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-08-30T17:17:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-09-16T14:33:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-16T14:33:30.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-09-16T17:22:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-02-03T18:28:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```

2023-02-03T18:28:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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