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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-ES 00000215020186080054

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4019f8e49c58f78fdd766d10724a4066830a3fe02f28af4a375fcda310c10f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  2. 2021-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2022-12-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  4. 2025-06-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  5. 2025-12-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2026-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2026-01-28 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-02-26 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2026-03-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  11. 2026-06-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  12. 2026-06-17 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2026-07-25 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2026-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2026-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  17. 2026-07-31 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  18. 2026-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-12-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:20:49.814000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180705144313
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d4019f8e49c58f78fdd766d10724a4066830a3fe02f28af4a375fcda310c10f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Definitivo (TPU 246)
2026-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31
Petição (TPU 85)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)
2026-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-26T15:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-06-25T14:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-16T12:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-27T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-30T15:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-10T15:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-12-09T10:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-28T14:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-28T15:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-04-19T14:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-02T14:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-21T15:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-22T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2024-10-29T17:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2024-12-18T18:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2025-03-27T15:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2025-05-16T15:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2025-08-19T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2025-09-22T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2025-09-30T16:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2025-11-13T17:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2025-12-02T17:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-01-19T16:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2026-01-29T15:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2026-07-01T12:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2026-07-27T12:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2021-03-17T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2021-04-15T14:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-04-15T14:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-04-16T02:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-04-16T02:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-04-24T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  }
}
  33. 2021-04-24T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-04-24T02:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-05-11T17:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-09-29T13:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-10-04T16:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-10-28T14:41:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-10-28T14:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-10-28T14:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.