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TRE-SP — 00007340220126260000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: CREGABGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d2a385dfee1db26be4579bcba7280e6fae2ed82235dcea229d0f1d41c50a923

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 870 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-06 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21: Definitivo (TPU 246)
2025-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)
2025-07-10: Documento (TPU 581)
2025-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07: Documento (TPU 581)
2025-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-04: Recebimento (TPU 132)
2025-07-04: Documento (TPU 581)
2025-06-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 870. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-06T18:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-06T19:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-07T15:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-07T15:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T18:39:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T12:45:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-29T11:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-29T12:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-30T16:25:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T16:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T17:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T18:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T18:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-04T13:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T16:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T17:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T16:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-11T17:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T14:44:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 83
    }
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2013-11-13T14:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-14T12:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-14T15:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-14T15:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T17:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-03T13:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T11:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2013-12-04T18:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2013-12-04T18:34:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-12-16T16:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T15:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2013-12-19T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2013-12-19T18:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T18:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-07T13:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2015-05-07T15:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-05-07T15:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2015-05-08T17:56:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-05-08T18:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-11T16:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-05-11T17:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 00001457320136260000 — Cumprimento de sentença · 2013-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CREGAB / GAB05
TRE-SP — 00001393220146260000 — Prestação de Contas Anual · 2014-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CREGAB / GAB01
TRE-RS — 00000740720166210000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: CREGAB / ASSESSORIA DO JURISTA 2
TRE-RN — 00000633920156200000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-RN — 00000617420126200000 — Cumprimento de sentença · 2012-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-RN — 00000483620166200000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-SP — 00001376220146260000 — Prestação de Contas Anual · 2014-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CREGAB / GAB01
TRE-SE — 06020455420226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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