TJSC — 09035088620178240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c931c696dfc539781bf8d45fcaf7cd9936afe50c8ca07680e54660e297b40c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2020-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-28
- (TPU )
- 2020-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-30
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-18
- (TPU )
- 2018-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-28T09:56:58.000Z — (TPU )
- 2019-06-18T13:36:05.000Z — (TPU )
- 2018-08-22T17:42:19.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T20:06:51.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T20:06:49.000Z — (TPU )
- 2020-07-06T16:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-06T16:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03T17:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-24T20:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-30T19:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-30T19:45:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-30T19:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-25T18:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-22T17:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-27T22:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-29T13:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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