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TRF3 — 00108807620024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0724898756df59381b1c1080dfb47958d2262808eb3330b6ea9bc4768bf56d5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-26 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-24: Recebimento (TPU 132)
2019-09-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-28: Conclusão (TPU 51)
2019-08-27: Recebimento (TPU 132)
2019-08-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-26: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-07-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-11-26T17:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2002-11-27T16:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-18T12:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-10T16:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-03T15:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-03-17T17:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-10-26T10:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-12T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-04-13T14:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-13T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-13T18:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-13T18:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-12-07T16:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-12-07T18:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2008-03-17T12:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2008-08-19T13:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-21T13:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-20T14:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-10-20T15:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-09T16:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-02-09T17:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-06T18:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-03-05T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T14:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2010-06-02T15:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-06-09T13:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-08-15T18:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2014-06-12T11:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-06-13T18:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-08-28T18:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2005-02-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-02-27T15:28:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-16T15:33:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-11-08T13:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-08-22T12:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-12-04T17:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-14T14:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-06T12:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00108088920024036106 — Execução Fiscal · 2002-11-26 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00001910719974014100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Porto Velho
TRF1 — 00002257520174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Tucuruí
TRF3 — 00101601220024036106 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00103013120024036106 — Execução Fiscal · 2002-11-20 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000835020174013817 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000794920174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002248120074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - São Luís

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