TJRS — 00601311320078210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72179e0df033e69c35e9bea637365613f3de54f8b78e89f08b5936c563a59e88
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2007-08-23T11:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-10-02T17:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-04-07T14:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-05-06T16:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-05-07T18:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-06-05T10:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-28T16:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-28T16:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-02T11:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-10T13:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-10T13:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-03T11:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-31T16:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-02-12T10:21:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-13T16:35:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-05T16:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-12T16:36:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2007-08-30T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-22T13:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-13T13:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-14T14:10:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-03-19T16:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-30T09:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-07T10:04:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-11-11T11:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-13T15:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-15T10:25:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-04-23T18:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-06T16:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-12T17:00:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-01-25T09:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-15T16:13:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-06-30T18:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-19T17:26:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-11-29T13:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-07T13:01:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-19T16:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-18T16:34:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-12-26T16:57:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-31T16:10:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-31T14:49:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-03-04T10:47:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-08-12T12:36:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-06T16:21:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-01T17:56:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-04T08:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-13T10:58:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-26T15:58:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-29T14:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T15:21:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-15T13:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-15T13:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T14:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-13T21:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T11:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T11:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T14:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T12:38:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-09T15:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T15:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T13:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19T17:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T12:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-01T15:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T15:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T11:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T16:30:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-12T10:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T16:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-05T16:00:01.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-08-05T17:48:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-05T17:50:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00448914020038210132 — Execução Fiscal · 2000-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50193313220198130145 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981120038110032 — Execução Fiscal · 2003-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157491020088070001 — Execução Fiscal · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50145519220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50109989120198130145 — Recurso Especial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160757220058070001 — Execução Fiscal · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023757120048030002 — Execução Fiscal · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada