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TRE-TO — 06002911620246270012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ef21c92330a6708a03749428ba85536fa09ba0978cfc1e10c90afc91934b3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01: Definitivo (TPU 246)
2025-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-25: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T20:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T10:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-17T12:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T12:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-20T02:36:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-06T09:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T09:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T00:53:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-11T02:34:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-11T02:56:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-02-26T14:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T14:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T00:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-27T00:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-07T02:33:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-07T02:33:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-10T15:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T16:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T16:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-26T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-01T02:31:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-04-01T15:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T20:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-12T20:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:41:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:17:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-09-17T11:47:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T11:47:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-17T12:12:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T16:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T09:31:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T13:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
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2024-11-07T13:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 49 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / GABINETE STJ2

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