TRE-AP — 06000509720226030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b07487bc0cc678099d61d170610d6d243a6b2827396ad358bfc7885a015da11e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-13T23:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-07-19T08:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-07-20T15:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-07-22T05:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-07-27T11:41:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-07-27T11:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2022-09-13T23:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2022-12-06T10:16:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
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